Um relatório recente do Tesouro Nacional alerta para a deterioração do quadro fiscal brasileiro até 2035, caso não haja mudanças estruturais na política de receitas e despesas. Segundo as projeções, sem aumento de arrecadação, os déficits primários devem retornar até 2032, enquanto a dívida bruta pode atingir 95% do PIB em 2035.
O documento aponta que o cumprimento do limite inferior da meta fiscal é considerado viável até 2027, mas insuficiente para garantir a estabilidade das contas públicas no longo prazo. Para alcançar o centro da meta de resultado primário, o Tesouro estima a necessidade de um aumento permanente de 1% do PIB em tributos, o equivalente a cerca de R$ 135 bilhões por ano.
Apesar disso, o relatório ressalta que ajustes fiscais baseados exclusivamente em aumento de receitas são ineficientes e custosos, além de não eliminarem o risco de crises fiscais no futuro. A avaliação é de que medidas estruturais mais amplas seriam necessárias para conter o avanço da dívida.
Caso o centro da meta fiscal seja cumprido de forma consistente, a dívida bruta poderia se estabilizar em torno de 89% do PIB a partir de 2032. No entanto, o Tesouro observa que as projeções fiscais vêm se deteriorando a cada novo relatório, com parte da piora atribuída aos impactos da PEC dos Precatórios, que ampliou as despesas discricionárias e pressionou ainda mais o orçamento federal.
O alerta reforça a preocupação com a sustentabilidade fiscal do país e indica que, sem ajustes estruturais, o cenário para as contas públicas tende a se agravar nos próximos anos.
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