Brasil estuda reduzir limites de velocidade nas vias

Por que o país está pensando em mudar os limites de velocidade?

O governo federal está avaliando a atualização do Guia de Gestão de Velocidades no Contexto Urbano, que serve de auxílio técnico para União, estados e municípios definirem limites de velocidade adequados em vias e rodovias urbanas. A iniciativa busca, principalmente, reduzir acidentes de trânsito e salvar vidas.

O que as propostas sugerem?

• Em áreas urbanas, especialmente em ruas com alta presença de pedestres, o limite padrão pode cair para 30 km/h.
• Em vias que conectam bairros, os limites poderiam ficar entre 40 e 50 km/h, desde que a infraestrutura da via esteja adequada.
• Essas sugestões seguem orientações de organismos internacionais de saúde e segurança viária, que já aplicam medidas semelhantes em vários países.

O impacto real dessas reduções

Estudos em Fortaleza mostraram que, ao reduzir o limite de 60 km/h para 50 km/h, o tempo adicional de viagem foi de apenas 6 segundos por quilômetro, mas os acidentes caíram cerca de 30%, os atropelamentos com vítimas diminuíram em até 63%, e houve redução de 7% na emissão de poluentes.

Em Curitiba, constatou-se que exceder o limite de velocidade proporciona apenas 3 segundos a mais por quilômetro, o que reforça que a pressa quase nunca compensa os riscos.

Soluções tecnológicas e baseadas em dados

Entre as propostas apresentadas na consulta pública estão ideias como:

• Limites de velocidade dinâmicos, que mudam em tempo real conforme o tráfego ou condições climáticas.
• Mapas de acidentes, que cruzam dados sobre sinistros com os limites de velocidade, ajudando a identificar locais críticos e ajustar políticas públicas.
• Especialistas também sugerem revisar os cálculos atuais do guia, considerando as novas tecnologias automotivas, como sistemas de frenagem modernos.

Com quem a decisão fica?

O Ministério dos Transportes, por meio da Senatran, receberá e analisará as contribuições da consulta pública. Caso aprovadas, as mudanças poderão ser incorporadas na próxima edição do guia e oficializadas pelo Contran, tornando-se normas obrigatórias.

Panorama atual dos limites de velocidade

Atualmente, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e normas do Contran:

• Rodovias de pista dupla: 110 km/h para carros e motos; 90 km/h para veículos pesados.
• Rodovias de pista simples: 100 km/h para carros e motos; 90 km/h para veículos pesados.
• Estradas não pavimentadas: 60 km/h para todos os veículos.
• Vias urbanas (sem sinalização): 80 km/h em vias de trânsito rápido; 60 km/h arteriais; 40 km/h coletoras; 30 km/h locais.