Alcinópolis lidera ranking do ICMS Ecológico de MS e garante mais recursos

O município de Alcinópolis alcançou o 1º lugar no ranking do ICMS Ecológico de Mato Grosso do Sul. Este reconhecimento destacou o trabalho desenvolvido pela Prefeitura, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, e o envolvimento da população nas ações de preservação ambiental.

O desempenho comprova o avanço do município no caminho da sustentabilidade, com políticas públicas voltadas à proteção ambiental, gestão responsável dos recursos naturais e desenvolvimento sustentável. A conquista reforça o compromisso de Alcinópolis com o meio ambiente e garante benefícios diretos à população, por meio de maior repasse de recursos e fortalecimento de políticas públicas sustentáveis.

O ICMS Ecológico é um mecanismo de repartição de parte da arrecadação do ICMS estadual entre os municípios, com base em critérios ambientais. De acordo com a Lei Complementar nº 57, de 4 de janeiro de 1991, 5% do valor arrecadado é destinado às cidades que possuem terras indígenas homologadas, unidades de conservação cadastradas no CEUC, além de iniciativas como plano de gestão de resíduos sólidos, coleta seletiva e destinação adequada do lixo.

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