MPMS apura assistência materno-infantil após morte de recém-nascida em Sete Quedas

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um procedimento administrativo para investigar as condições da assistência materno-infantil em Sete Quedas, após a morte de uma recém-nascida em maio deste ano. O caso ocorreu no Hospital Municipal e levantou questionamentos sobre o atendimento de emergência à gestante e a estrutura disponível para partos de maior complexidade.

Conforme informações reunidas no procedimento, a gestante teria tentado solicitar transporte de emergência por telefone, mas não conseguiu atendimento. Sem acesso a uma ambulância, precisou se deslocar de motocicleta até o hospital.

Na unidade de saúde, não havia estrutura cirúrgica para a realização de uma cesariana. A gestante apresentava um parto pélvico, condição em que o bebê está posicionado com as nádegas ou os pés voltados para baixo, em vez da cabeça.

A investigação busca esclarecer as circunstâncias do atendimento prestado antes e durante o parto, além de verificar se os protocolos de acompanhamento pré-natal foram devidamente cumpridos pelos serviços de atenção básica.

Outro ponto da apuração é o funcionamento do telefone utilizado para acionar as ambulâncias de emergência no município.

A iniciativa foi conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Sete Quedas, que pretende reunir informações técnicas para avaliar a assistência oferecida às gestantes pela rede pública de saúde e identificar possíveis falhas na estrutura ou nos serviços disponíveis.

Para avançar na investigação, o MPMS solicitou à Secretaria Municipal de Saúde e à direção do Hospital Municipal esclarecimentos técnicos e cópias dos protocolos de atendimento. Os órgãos têm prazo de 15 dias para encaminhar as informações requisitadas.

O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul (CRM/MS) e o Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul (Coren/MS) também foram comunicados oficialmente para conhecimento do caso e eventual adoção de providências no âmbito de suas competências.

O procedimento tem caráter investigativo e busca esclarecer as circunstâncias da ocorrência, verificando se houve falhas na assistência prestada à gestante e à recém-nascida. Até o momento, a apuração tem como objetivo reunir informações e avaliar as condições do atendimento oferecido no município.